Um casal e o genro deles foram presos na manhã desta sexta-feira (18), durante a Operação Broken Chain, deflagrada pela Polícia Civil para investigar um grupo familiar suspeito de praticar agiotagem de forma reiterada em Cuiabá.
Além das prisões, a Polícia Civil cumpriu três ordens de medidas cautelares diversas da prisão contra G.D.O., de 76 anos, M.I.P.D.L., de 55 anos, e D.L.C., de 29 anos. Os três são integrantes da mesma família.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cuiabá, com base nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).
Segundo as investigações, os suspeitos realizavam empréstimos informais com cobrança de juros que, em alguns casos, chegavam a 20% ao mês. Cheques e notas promissórias eram utilizados como garantia dos valores emprestados.
Além dos juros abusivos, vítimas relataram cobranças intimidatórias, ameaças, pressão psicológica e abordagens realizadas em residências e locais de trabalho.
Em um dos casos investigados, uma vítima contou que pegou R$ 5 mil emprestados e já havia pago aproximadamente R$ 8,5 mil. Mesmo assim, posteriormente teria sido cobrada em mais R$ 14 mil.
A investigação também identificou relatos de utilização de terceiros para realizar as cobranças e de títulos de crédito que, posteriormente, teriam sido utilizados em ações judiciais contra possíveis vítimas.
Buscas em imóveis
As ordens judiciais foram cumpridas em uma residência localizada em um condomínio de luxo, no bairro Morada dos Nobres, e em outro imóvel residencial no bairro Recanto dos Pássaros, ambos em Cuiabá.
Além das buscas, a Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas e permaneçam a pelo menos 200 metros delas.
Também foi determinada a suspensão de qualquer atividade, direta ou indireta, relacionada à oferta, concessão, intermediação, negociação ou cobrança de empréstimos com juros.
A proibição inclui atividades realizadas por meio de empresas, terceiros, redes sociais ou aplicativos de mensagens.
Quase R$ 10 mil apreendidos
Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam R$ 9.970 em espécie e centenas de documentos.
Entre o material recolhido estão dezenas de notas promissórias, além de relações contendo números e dados de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas de agiotagem.
Todo o material será analisado pela equipe da Decon e poderá auxiliar na identificação de outras vítimas e na apuração da extensão da atividade investigada.
Os três investigados respondem a inquérito policial pelos crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, prevista na Lei de Crimes contra a Economia Popular, e associação criminosa.
Pelos dois crimes atualmente investigados, as penas máximas somadas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.
A Decon também apura a possível prática de outros crimes, entre eles extorsão, especialmente diante dos relatos de supostas formas intimidatórias utilizadas nas cobranças.
O titular da Decon, delegado Rogério Ferreira, orienta que vítimas de agiotas que utilizem ameaças, violência ou grave ameaça procurem a Polícia Civil para registrar boletim de ocorrência e buscar judicialmente medidas que impeçam os investigados de continuar as cobranças.
Segundo o delegado, as medidas também podem determinar o afastamento dos suspeitos das vítimas, testemunhas e familiares.
O descumprimento das ordens judiciais ou a constatação, durante as investigações, de eventual envolvimento dos investigados com facções criminosas poderá fundamentar a adoção de medidas cautelares mais gravosas, inclusive eventual representação pela prisão preventiva.
“Muitas denúncias de agiotagem são feitas anonimamente, sem identificação das vítimas, o que dificulta o prosseguimento das investigações. Por se tratar de prática de caráter habitual, a identificação e o depoimento de múltiplas vítimas, acompanhados de documentos sobre empréstimos, pagamentos e cobranças, são imprescindíveis para comprovar a reiteração da conduta e permitir o avanço da investigação”, explicou Rogério Ferreira.
Broken Chain
O nome da operação, Broken Chain, significa “corrente quebrada” e faz referência ao objetivo de interromper o ciclo de endividamento, dependência e intimidação ao qual vítimas de agiotagem podem ser submetidas.
As investigações continuam para identificar outras possíveis vítimas, analisar o material apreendido e esclarecer a extensão da atuação do grupo.
