O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu as inscrições para o preenchimento da vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira da Silva. Conforme edital assinado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, apenas juízas poderão concorrer ao cargo, que será preenchido pelo critério de merecimento.
As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (24). O edital atende à regra de paridade de gênero instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a alternância entre listas mistas e exclusivamente femininas nas promoções por merecimento até que os tribunais alcancem o percentual de 40% de mulheres entre os desembargadores.
Além da vaga deixada por Juvenal, o TJMT ainda tem outros dois cargos em aberto, em razão das aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Nos bastidores, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto são apontados como favoritos para ocupar essas vagas, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
Em fevereiro deste ano, o Tribunal deu posse à desembargadora Gabriela Carina Knaul de Albuquerque, escolhida a partir de uma lista composta exclusivamente por mulheres. Na ocasião, também integraram a lista as juízas Eulice Jaqueline da Costa Cherulli e Christiane da Costa Marques Neves.
O TJMT ainda deve abrir uma quarta vaga nas próximas semanas. Isso porque o desembargador Sergio Valério, empossado em fevereiro deste ano, completa 75 anos ainda em julho e deverá se aposentar compulsoriamente, conforme prevê a legislação. O substituto será escolhido pelo critério de antiguidade.
