A anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Várzea Grande pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu o sinal de alerta no Legislativo de Cuiabá. Nesta segunda-feira (25), o vereador Dilemário Alencar (União Brasil) defendeu que os parlamentares da Capital avaliem o adiamento da eleição interna da Casa, atualmente marcada para o dia 25 de agosto.
O recuo estratégico é motivado pela decisão do ministro Dias Toffoli, que invalidou o pleito de Várzea Grande por descumprir o entendimento do STF. A Suprema Corte estabelece que as eleições de mesas diretoras nos legislativos municipais e estaduais devem ocorrer, preferencialmente, a partir de outubro do ano anterior ao início do mandato.
Candidato assumido à presidência da Câmara de Cuiabá, Dilemário argumentou que a data de agosto pode gerar insegurança jurídica e colocar o resultado sob risco de judicialização. O objetivo, segundo ele, é evitar a mesma turbulência política enfrentada pelo município vizinho.
O parlamentar informou que vai procurar a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), para propor que a Procuradoria Jurídica do parlamento municipal emita um parecer sobre a decisão do STF.
Caso o setor jurídico confirme o risco de veto, Dilemário defende que os vereadores aprovem uma alteração na Lei Orgânica do Município para empurrar o pleito para o prazo recomendado pelo Supremo, blindando o processo de um eventual desgaste de anulação.
Veja:
