Apesar de ter sido novamente autorizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a retomar a coleta de lixo em Várzea Grande, a Locar Saneamento Ambiental ainda não conseguiu voltar efetivamente às ruas. A empresa afirma que está preparada para reiniciar o serviço desde esta segunda-feira (12), mas a operação segue travada por falta de ordem formal da Prefeitura e por impasse com o sindicato da categoria.
Segundo a Locar, o Município foi oficialmente notificado no domingo (11) sobre a intenção de retomada da coleta, mesmo sem a expedição da ordem de serviço. Ainda assim, os caminhões não iniciaram o trabalho após o Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana de Mato Grosso (Sindilimp-MT) orientar os garis a não atuarem.
De acordo com o presidente do Sindilimp-MT, Wenderson Alves, a decisão foi tomada por falta de segurança jurídica. O sindicato cobra uma manifestação oficial da Prefeitura de Várzea Grande que garanta a continuidade do contrato e dê estabilidade aos trabalhadores para a execução do serviço.
A Locar informou que mantém os salários dos funcionários em dia, mesmo com atrasos de repasses por parte do Município, o que gerou um passivo financeiro ainda pendente. A empresa afirma que, apesar das dificuldades, tem priorizado o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Em nota, a Prefeitura de Várzea Grande informou que vai recorrer da decisão do presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, que restabeleceu a atuação da Locar no município. A administração municipal declarou ainda que defende a prestação eficiente do serviço de coleta, considerado essencial à população.
Relembre o caso
O impasse ganhou novo capítulo após o desembargador José Zuquim Nogueira suspender uma decisão anterior da segunda instância que havia afastado a Locar da operação em Várzea Grande. A medida atendeu a pedido da Prefeitura, que alegava falhas na prestação do serviço e defendia a contratação emergencial de outra empresa.
Antes disso, o Município havia solicitado a suspensão da decisão monocrática do desembargador Deosdete Cruz Junior, que mantinha o contrato da Locar. A gestão municipal alegou acúmulo de lixo em diversos bairros, com riscos à saúde pública e possível prejuízo à economia pública.
Ao analisar o pedido, Zuquim entendeu que estavam presentes os requisitos para suspender a liminar, citando risco à ordem, à economia e à saúde pública. Com isso, a Prefeitura autorizou, por ordem de serviço, o início imediato de contrato emergencial com o Consórcio Pantanal Ambiental.
Após a nova decisão judicial, a Locar retirou seus caminhões das ruas e afirmou que adotaria as medidas necessárias para esclarecer o impasse, sustentando que a contratação e a execução do contrato ocorreram dentro da legalidade e com aval dos órgãos de controle. Desde o último sábado (10), a empresa Pantanal Ambiental chegou a realizar a coleta de lixo no município por apenas um dia.
