O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o afastamento do diretor da Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá). O ministro Carlos Pires Brandão negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adalberto Dias de Oliveira, acusado de tortura contra presos da unidade.
Adalberto foi afastado do cargo em dezembro do ano passado, por determinação da Justiça de Mato Grosso, juntamente com o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos e outros dois policiais penais. A medida tem prazo de 180 dias e foi adotada após um relatório de inspeção apontar indícios de irregularidades graves no presídio.
No pedido apresentado ao STJ, a defesa alegou que o afastamento ocorreu sem garantia do contraditório e da ampla defesa, sustentando que a decisão foi baseada apenas em relatos de supostas vítimas, sem a oitiva prévia dos servidores envolvidos.
Ao analisar o caso, o relator entendeu que não há ilegalidade na decisão que determinou o afastamento cautelar. Segundo o ministro, não ficou demonstrada urgência ou irregularidade que justificasse a concessão da liminar.
Com isso, o STJ manteve a decisão da Justiça estadual e negou o pedido apresentado pela defesa.
