terça-feira, 29 de abril de 2025
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JUÍZES-MEMBROS

Lula nomeia os advogados Raphael Arantes e Pérsio Landim para compor o TRE-MT

As nomeações foram publicadas nesta sexta-feira (25)

THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO 

O presidente Lula (PT) nomeou, nesta sexta-feira (25), os advogados Raphael de Freitas Arantes e Pérsio Landim no cargo de juízes-membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para o biênio 2025/2027.

Arantes vai substituir o também advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho.

Já Landim vai assumir a vaga deixada pelo também advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto.

Essa é a terceira vez que ele assume o cargo no TRE. Landim já esteve na Corte entre os anos de 2020 e 2022 e de 2022 a 2024.

Arantes, por sua vez, estreia no Tribunal, exercendo seu primeiro biênio.

O TRE-MT é composto por sete magistrados, sendo dois deles desembargadores escolhidos entre os membros do Tribunal de Justiça, que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente/corregedor.

Os desembargadores Marcos Machado e Serly Marcondes Alves vão disputar a eleição interna para presidente e vice no próximo dia 29.

Também compõem a Corte: dois juízes estaduais, também escolhidos pelo Pleno do TJ; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e dois advogados, nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre três juristas indicados pelo TJ em uma lista tríplice.

Todo juiz-membro tem um substituto escolhido pelo mesmo processo do titular.

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