THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o habeas corpus e manteve a prisão do procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que confessou ter matado o morador de rua Ney Muller Alves Pereira, de 42 anos, em Cuiabá.
A decisão foi assinada pelo desembargador Gilberto Giraldelli nesta quarta-feira (16).
O crime ocorreu na noite de quarta-feira (9) na Avenida Edgar Vieira, em frente a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Luiz Eduardo se entregou à Polícia no dia seguinte.
No habeas corpus, a defesa do procurador alegou que Luiz Eduardo não foi preso em situação típica de flagrante, uma vez que se entregou à Polícia, indo até a delegacia, e que faltariam fundamentos legais para a conversão da prisão de flagrante para preventiva.
O desembargador, no entanto, afirmou que a concessão liminar de habeas corpus é excepcional e só se justificaria em caso de ilegalidade na prisão em flagrante ou evidente abuso de poder, o que não ficou comprovado.
“Com base em tais premissas, e atento à prova pré-constituída ao remédio heroico, em um juízo de cognição sumária, não constato, prima facie, manifesta ilegalidade, teratologia ou abuso de poder aptos a ensejar a extravagante concessão liminar do writ”, escreveu.
O caso
O crime foi registrado por uma câmera de segurança. As imagens mostram o momento em que o procurador se aproxima da vítima em sua Land Rover e atira. Ney Muller foi atingido por um disparo na testa e morreu no local.
Em depoimento, o procurador afirmou que pouco antes de cometer o homicídio, estava no estacionamento do Posto Matrix jantando com a sua família.
No local, a vítima teria depredado alguns veículos que estavam estacionados, inclusive sua Land Rover.
Luiz Eduardo levou a família para casa e voltou logo depois, momento em que cometeu o crime.
