A sexta fase da Operação Ordem Sonora resultou na proibição de atividades sonoras em um quiosque nas proximidades do Terminal do CPA I, em Cuiabá, por conta de barulho excessivo.
A ação, realizada na quarta-feira (12) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, contou com apoio do Procon, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
O estabelecimento já havia sido autuado mais de cinco vezes nos últimos dois anos pelo uso de caixas de som de alta potência.
Além da poluição sonora, técnicos da concessionária Energisa identificaram furto de energia no local. Uma ligação clandestina abastecia luzes de palco em uma cabana próxima ao quiosque.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirmou a fraude e registrou um Boletim de Ocorrência.
Outro quiosque também foi parcialmente interditado por não apresentar alvará sanitário e do Corpo de Bombeiros. O proprietário recebeu prazo de 30 dias para regularizar a situação.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que o objetivo da operação é garantir o cumprimento da legislação. “Barulhos excessivos afetam a saúde auditiva e o bem-estar de autistas, idosos, crianças e pacientes de hospitais. Os autos de infração serão encaminhados ao Ministério Público”, afirmou.
A secretária municipal de Segurança Pública, coronel Francyanne Siqueira Chaves, destacou a parceria com a Polícia Militar na fiscalização dos comércios. Já o soldado do Corpo de Bombeiros, Jhonatan Figueiredo, reforçou a importância da regularização do alvará contra incêndio, alertando que a medida não é burocrática e garante segurança à coletividade.