domingo, 13 de outubro de 2024
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ESQUEMA DE R$ 11,3 MILHÕES

Kalil demite servidores, instaura PADs e determina auditoria no DAE

O vereador e candidato à reeleição, Pablo Pereira (União), foi preso e afastado do mandato

THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO 

O prefeito de Várzea Grande e candidato à reeleição, Kalil Baracat (MDB), determinou a demissão do diretor comercial do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Alessandro Macaúbas Campos, que foi preso na manhã desta sexta-feira (20) durante a Operação Gota d’Água.

A ação foi deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e apura um esquema de fraudes na autarquia, que teria gerado um prejuízo mínimo de R$ 11,3 milhões. Entre os presos também está o vereador e candidato à reeleição, Pablo Pereira (União), que foi afastado do mandato.

Em nota, Kalil afirmou que a denúncia que originou a operação foi encaminhada à Deccor pelo Presidente do DAE,  Carlos Alberto Simões de Arruda, no dia 22 de fevereiro após tomar conhecimento das supostas irregularidades.

“⁠O DAE vem colaborando com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, porque é do interesse da administração municipal que todos os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos na forma da lei”, diz trecho da nota.

O prefeito ainda determinou a demissão de todos os outros demais funcionários que foram alvos da operação, sejam eles comissionados, contratados ou estagiários.

Kalil também ordenou a instauração de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra todos os servidores efetivos envolvidos, incluindo Alessandro Macaúbas Campos.

O prefeito ainda exigiu a realização de auditoria administrativa externa em todo o departamento comercial do DAE para apuração de eventual dano a ser ressarcido ao erário.

No total, foram cumpridos 123 mandados judiciais, expedidos pelo Juízo do Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo). Entre as ordens judiciais estão 11 prisões preventivas e 25 mandados de busca e apreensão domiciliar.

Leia a nota na íntegra: 

A respeito da Operação da DECCOR (Delegacia Especializada de Combate à Corrupção) no setor Comercial no DAE na manhã desta sexta-feira (20.09), o Prefeito Kalil Baracat vem a público manifestar o que segue:

A denúncia que originou a Operação foi encaminhada à DECCOR pelo Presidente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), por determinação do prefeito, no dia 22 de fevereiro passado, tão logo ele tomou conhecimento das supostas irregularidades.

⁠O DAE vem colaborando com as autoridades policiais, fornecendo todas as informações e documentos solicitados, porque é do interesse da administração municipal que todos os fatos sejam devidamente apurados e os responsáveis punidos na forma da lei.

Diante da operação, o prefeito determinou ao Presidente do DAE adotar as seguintes providências imediatas:

a. Demissão do Diretor Comercial do DAE. Por tratar-se de servidor de carreira de outra pasta, determina ainda a abertura de PAD para apurar suas responsabilidades, com seu afastamento até a conclusão das investigações.
b. Demissão de todos os servidores comissionados, contratados ou estagiários envolvidos.
c. Instauração de PAD para apurar a participação de todos os servidores efetivos envolvidos, sejam eles da própria autarquia ou cedidos de outros órgãos, bem como seus afastamentos.
d. Realização de auditoria administrativa externa e independente no contrato ada empresa terceirizada responsável pela gestão operacional do GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento) no setor comercial do DAE em todo o Departamento Comercial do DAE para apuração de eventual dano a ser ressarcido ao Erário.

 ⁠Por fim, o prefeito manifesta sua confiança nos órgãos de controle e na Justiça e reafirma seu respeito ao patrimônio público e seu compromisso com os princípios da administração pública, em especial a legalidade, moralidade, probidade e transparência.

Várzea Grande-MT, 20 de setembro de 2024.

PREFEITO KALIL BARACAT

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