THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
Vereadores da oposição usaram nariz de palhaço na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal, em protesto à decisão judicial que mandou suspender a comissão processante contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
Eles, no entanto, não puderam usar a tribuna para falar sobre o assunto porque a sessão foi suspensa por falta de quórum.
Para se iniciar uma sessão são necessários no mínimo nove vereadores.
Em vídeo divulgado no Instagram, o vereador Dilemário Alencar (Republicanos) acusou a base de Emanuel de fazer “manobra” para impedir a oposição de protestar.
“Estrategicamente, os vereadores ligados a Emanuel ‘vazaram’ e acabaram com a sessão. Os vereadores têm duas sessões por semana e ainda não vêm para beneficiar esse prefeito mequetrefe?”, disse.
Uma nova sessão está agendada para ocorrer apenas na próxima terça-feira (21).
A decisão judicial
A decisão, em caráter liminar, foi assinada pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Márcio Aparecido Guedes, que acolheu um recurso do prefeito Emanuel Pinhreiro.
O magistrado apontou falhas no procedimento conduzido pelos vereadores e que poderia, mais adiante, resultar na cassação do mandato de Emanuel.
O prefeito apontou que a comissão tem como base “fatos absolutamente genéricos”, o que foi acatado pelo magistrado.
“É cogente consignar que não se ignora que a apuração das condutas criminosas imputadas a representantes políticos detém máxima urgência e importância, contudo, é necessário que as instituições observem com acuidade os mecanismos legais”, cita trecho da decisão.
“Para tanto, os impetrados devem se nortear pelos primados constitucionais e pelo ornamento jurídico vigente, e aplicá-lo com respeito e acatamento, até porque, agir de modo temerário e dar prosseguimento ao procedimento da forma que está, e crer que este será perpetuado pela justiça é mera veleidade. Portanto, neste momento de análise processual, é de se prestigiar a soberania popular e o resultado das eleições”, emendou o juiz.
A suspensão da comissão segue valendo até que o mérito do mandado de segurança seja analisado.
Investigação
A comissão contra o prefeito foi aberta em março, após pedido protocolado pelo vereador de oposição Fellipe Corrêa (Cidadania).
O pedido teve como base decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou o afastamento de Emanuel, por suspeita de liderar um esquema para lesar os cofres da Saúde da Capital.
O prefeito acabou retornando ao cargo, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
