THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu, na manhã desta segunda-feira (19), seis magistrados de carreira como novos desembargadores.
Os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo entraram pelo critério de antiguidade, quando o magistrado está há mais tempo no Judiciário.
Já Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, Lidio Modesto da Silva Filho e Luiz Leite Lindote foram escolhidos pelo critério de merecimento.
Nesse critério é levado em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Na mesma sessão, o Pleno também definiu os nomes da lista tríplice para a vaga de desembargador destinada a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) – pelo Quinto Constitucional.
A lista é encabeçada pelo advogado Helio Nishiyama, que recebeu 28 votos, seguido por Flaviano Taques, com 20 votos, e Abel Sguarezi, com 19 votos.
Essa lista será encaminhada para o governador Mauro Mendes (União), a quem cabe fazer a escolhe final do novo desembargador.
Ele tem 20 dias para tomar a sua decisão, mas a expectativa é que a escolha seja feita nas próximas horas.
Nove vagas
No total, o Tribunal de Justiça abriu nove novas vagas de desembargadores no ano passado. Dessas, sete foram destinadas para magistrados de carreira e duas para o chamado Quinto Constitucional, sendo uma para Ministério Público Estadual (MPE) e outra OAB/MT.
Em outubro, o Pleno já havia escolhido os juízes Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda como desembargadores para a vaga de antiguidade. No entanto, a vaga de Graciema foi reaberta após a desembargadora se aposentar ao completar 75 anos.
Já vaga destinada ao Quinto do MPE foi preenchida pelo promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado pelo governador Mauro Mendes também no ano passado.
A posse de Regenold e dos demais magistrados escolhidos hoje ocorre nesta quarta-feira (21), às 14h.
