segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
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"ATRASOS BEIRAM ABSURDO"

Hospital de Câncer aponta dívida de R$ 17 milhões e ameaça parar atendimentos

Diretor diz que que a suspensão dos serviços pode ser evitada, caso o Município pague pelo menos R$ 7 milhões até o dia 30 de janeiro

CAMILA RIBEIRO – DA REDAÇÃO 

A direção do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) afirmou que poderá suspender os atendimentos a partir do próximo dia 31, em razão de atrasos nos repasses por parte da prefeitura de Cuiabá.

Conforme o diretor-presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira, há um débito de pouco mais de R$ 17 milhões.

Os valores foram especificados em um ofício encaminhado ao secretário de Saúde do município, Deiver Alessandro Teixeira, no último dia 18.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Nogueira afirmou que uma eventual paralisação será uma decisão “muito dolorida”, mas que não há outro caminho já que os atrasos “beiram o absurdo”.

Ele apontou que a suspensão dos serviços pode ser evitada, caso o Município pague pelo menos R$ 7 milhões até o dia 30 de janeiro.

“Há tempos estamos sofrendo bloqueios judiciais por falta de pagamento a fornecedores de vários insumos. Medicamentos, este suspensos vários; gases (oxigênio), com aviso de suspensão de fornecimento para a próxima semana. Profissionais médicos sem o recebimento ao tempo devido informam que não atenderão sem a regularização do pagamento”, diz trecho do ofício.

“Anos e anos de recorrentes atrasos/sonegação nos pagamentos, não bastasse as apropriações (indevidas) de recursos de titularidade do hospital, provenientes de emendas parlamentares federais”, acrescenta o documento.

Conforme o diretor, também existem débitos relativos ao período em que a Saúde municipal ficou sob intervenção do Estado.

Ainda segundo Nogueira, o débito já é de conhecimento da Secretaria Estadual de Saúde, da Câmara de Vereadores de Cuiabá, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e do Ministério Público Estadual.

Outro Lado

O Governo de Mato Grosso se manifestou a respeito da possível paralisação:

“O Gabinete de Intervenção quitou todos os pagamentos para o Hospital de Câncer de Mato Grosso, até a competência de outubro. Conforme diretriz do Ministério da Saúde, todos os repasses para hospitais filantrópicos devem ser feitos em um prazo de 60 dias.

Portanto o pagamento da competência de novembro deve ser feito em janeiro e o de dezembro em fevereiro, não sendo mais da competência do Gabinete de Intervenção, mas sim da Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Vale lembrar que a intervenção encontrou mais de R$ 30 milhões em pagamentos atrasados da prefeitura com os hospitais filantrópicos e deixou todos em dia.”

A Secretaria de Saúde de Cuiabá também divulgou nota:

“- Na data de ontem foi realizado repasse ao Hospital de Câncer referente ao mês de novembro de 2023, período em que o gabinete de intervenção do Estado estava à frente da saúde do município; 

– Vale lembrar que o Município recebeu do governo do Estado uma Saúde desestruturada e inadimplente. Toda a equipe da SMS trabalha neste momento fazendo o levantamento dos números e dos problemas herdados, os quais serão informados à sociedade na próxima semana por meio de uma coletiva de imprensa; 

– Como amplamente divulgado pela imprensa, o gabinete de intervenção do governo do Estado deixou uma série de dívidas, o que causa estranhamento o posicionamento do presidente do Hospital de Câncer de vir a público neste momento em que o Município luta para colocar a saúde nos trilhos e trazer dignidade para a população cuiabana;

– Cabe ressaltar ainda que parte da dívida cobrada pelo HCAN é objeto de disputa judicial, sendo juridicamente inviável que a SMS realize ou não o pagamento sem um desfecho judicial dos referidos processos, além da devida transparência na prestação de contas dos recursos recebidos;

– Por fim, em resposta à solicitação do Hcan, a Coordenadoria Técnica Financeira apresentou contraponto em relação a todos os pontos apresentados pelo Hcan. Esclarecendo, inclusive, que não há débitos pendentes em relação a serviços de UTI.”

 

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