domingo, 3 de março de 2024
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ACUSADO DE DUPLO HOMICÍDIO

Gaeco prende fazendeiro que conseguiu adiar júri popular por dez vezes

O crime ocorreu em Rondonópolis em 1997 e é marcado por um imbróglio jurídico

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco)  prendeu no sábado (02), em Paranatinga, o fazendeiro Gilberto Luiz de Rezende acusado de ter sido o autor intelectual dos crimes de homicídios qualificados cometidos contras Marciana Siqueira da Silva, sua ex-esposa, e Ewandro Carlos Satelis.

O crime ocorreu em Rondonópolis em 1997 e é marcado por um imbróglio jurídico.

Segundo o Ministério Público Estadual, os crimes correm risco de prescrição em razão de várias manobras adotada pela defesa no decorrer da ação penal.

Há uma decisão da 1ª Vara Criminal de Rondonópolis designando o seu julgamento para esta terça-feira (05) pelo Tribunal do Júri,

Esta é a 11ª vez que Justiça marca seu julgamento.

Consta nos autos que a primeira sessão plenária para julgamento de Rezende foi marcada para dezembro de 2009 e redesignada para maio de 2010, após a renúncia da defesa.

Depois disso, conforme o MPE, uma nova sessão de julgamento foi agendada para o final de agosto do mesmo ano e acabou não acontecendo em razão de exceção de suspeição oposta pela defesa.

Outro julgamento foi marcado para maio de 2011 e novamente não foi concretizado devido a um atestado médico apresentado pela defesa.

Consta nos autos que a quinta sessão de julgamento foi agendada para março de 2015 e não foi concretizada em razão da apresentação de novo atestado médico pela defesa.

Em 13 de julho de 2015, por falta de quórum, um novo julgamento não ocorreu. Segundo o MPE, em setembro de 2016, finalmente o réu foi submetido ao Tribunal do Júri e condenado a 28 anos de reclusão em regime inicial fechado e sem direito a recorrer em liberdade.

Na ocasião, a defesa ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça e obteve a liberdade provisória do réu. Além disso, apresentou recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que anulou o júri por alegada violação à plenitude de defesa.

Posteriormente, o Superior Tribunal de Justiça cassou a decisão do TJMT e determinou que a apelação fosse julgada novamente para levar em consideração que a defesa, durante o Júri, em momento algum registrou em ata de julgamento qualquer vício.

Em razão disso, o TJMT negou provimento ao recurso de apelação e manteve a condenação. No entanto, após a apresentação de diversos recursos, a defesa conseguiu que Rezende fosse submetido a novo Júri, designado para o dia 16 de outubro deste ano.

Ocorre que, devido a requerimentos apresentados pela defesa para substituição de testemunhas, o julgamento foi redesignado para o dia 31 de outubro, ocasião em que o advogado que representava o réu se recusou a realizar o Júri e abandonou a sessão, sendo-lhe aplicada multa e decretada a prisão preventiva do réu. O ato foi mais uma vez redesignado para o dia 21 de novembro.

Conforme o MPE, nesse intervalo, a defesa impetrou habeas corpus e conseguiu substituir a prisão preventiva do réu por medidas cautelares diversas da prisão.

No dia 16 de novembro, a defesa opôs exceção de suspeição e, na véspera da realização da sessão, apresentou atestado médico com pedido de redesignação do Júri. No dia 21 de novembro, em razão do descumprimento das medidas cautelares impostas ao réu, o juiz, a pedido do Ministério Público, decretou a sua prisão preventiva.

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os homicídios foram cometidos no dia 28 de agosto de 1997, por volta das 10h20 .

As vítimas estavam no interior de um Pálio quando foram atingidas por disparos de armas de fogo efetuados por Adeir de Sousa Guedes Filho, o qual, segundo o MPE, foi contratado por Gilberto Luiz de Rezende para execução dos homicídios em razão de ciúmes.

Adeir de Sousa Guedes Filho, conforme o MPMT, tinha envolvimento com o grupo de criminosos conhecidos como “A Firma”. Ele já foi julgado e condenado pelo duplo homicídio.

 

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