O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (27), a soltura da ex-presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), Jacira Maria da Costa.
Ela estava presa em Brasília desde o dia 8 de janeiro, envolvida nos atos de terrorismo na sede dos Três Poderes.
Ela deve cumprir algumas medidas cautelares, entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com a denúncia feita pela Procuradoria Geral da República, a servidora tinha ciência dos objetivos delituosos de quem ali se encontrava, com “absoluta consciência e vontade”, até porque, segundo a PGR, as manifestações, faixas, gritos de ordem, marchas e outras formas de expressão eram “públicas e ostensivas”.
Ainda conforme a PGR, os integrantes, aos gritos de ordem, participaram de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais à tomada do poder.
