A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (4), um mandado de busca e apreensão na casa de um investigado por escavações em três casarões no Centro Histórico de Cuiabá pela prática de crimes lesivos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
Na casa dele, os agentes apreenderam R$ 26 mil reais e US$ 2,8 mil dólares, além de pedras preciosas como sodalita, pirita, ágata, quartzo branco, quartzo rosa, cristal, obsidiana negra, turmalina negra e cacoxinita.
As investigações tiveram início após a Prefeitura de Cuiabá embargar a obra nos casarões, ao lado da Escadaria do Beco Alto, nas proximidades da Praça da Mandioca.
Peritos da Polícia Federal estiveram no local para tentar entender o objetivo das diversas perfurações.
O Laudo Pericial atestando a compatibilidade ou não das perfurações com a notícia de suposto garimpo ilegal ainda não foi concluído.
Entretanto, nenhum objeto típico de garimpagem foi encontrado no local.
Porém, durante o comparecimento da Polícia Federal no local, moradores noticiaram que o responsável pelas intervenções nos imóveis estaria ameaçando as pessoas que teriam denunciado as atividades nos imóveis aos órgãos competentes.
Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder pelos crimes alteração de estrutura de edificação especialmente protegida por Lei sem autorização da autoridade competente (art. 63 da Lei nº 9.605/1998), exploração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal (garimpo ilegal – art. 2º da Lei 8.176/1991) e ameaça (art. 147 do CP). Esses crimes possuem penas que podem chegar a 8 anos e 6 meses.
