sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
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EFEITO CASSAÇÃO

Ministro do STF nega recurso e mantém Neri fora da disputa ao Senado

Neri disse que segue confiante na reversão, já que mérito ainda será analisado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, negou recurso do candidato Neri Geller (PP), na manhã deste sábado (1º). Na prática, a decisão mantém o político fora da disputa ao Senado até que o mérito do pedido seja analisado.

Neri teve o mandato de deputado federal cassado – pelo próprio TSE, no mês de outubro – por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Na ocasião, foi declarado inelegível por oito anos.

“Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, nego seguimento à reclamação, ficando prejudicada a análise do pedido liminar”, diz trecho da decisão proferida nesta manhã.

Com isso, os possíveis votos recebidos por Neri nas urnas no dia da eleição serão contabilizados como nulos.

No recurso ao STF, a defesa de Neri havia argumentado que o registrado de candidatura já havia sido liberado em decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e pedia a suspensão imediata da decisão do Supremo.

Além disso, apontou um suposto erro por parte do STF quanto aos prazos relativos ao julgamento. Conforme a defesa, a cassação do mandato ocorreu em 23 agosto, oito dias após a data limite fixada na reforma eleitoral em 2019 (15 de agosto).

Aposta em reversão

Em nota à imprensa na manhã deste sábado, Neri disse que segue confiante na reversão, por parte do STF uma vez que, na próxima semana, a Corte irá analisar o mérito do recurso.

“Tenho certeza de que vamos vencer, porque a verdade está do nosso lado. Neste domingo, vote em paz, vote sem medo no 111, que este voto vai valer e, se eu for o mais votado, serei senador”, disse o candidato.

Ainda na nota, a defesa disse que ” a validação dos votos será definida na próxima semana, quando os magistrados analisarão os embargos infringentes apresentados pelos advogados do candidato”.

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