A partir da próxima quarta-feira (2), membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado (MPE-MT) retomam as atividades no formato 100% presencial.
A decisão foi tomada pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, por meio de um ato administrativo que suspende o sistema de rodízio na instituição.
A norma também especifica as condições de acesso às unidades do MPE.
Segue obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19.
O acesso ocorrerá somente após a aferição de temperatura corporal, sendo que temperatura a partir de 37.8º C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.
Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m, uso correto de máscara e higienização das mãos.
O horário de expediente para atendimento ao público e protocolo é das 8h às 18h.
Conforme o Ato Administrativo, o funcionamento presencial nas Promotorias de Justiça e órgãos auxiliares somente voltará a ser suspenso nos casos de contaminação confirmada de, pelo menos, três pessoas lotadas no local e após autorização do procurador-geral de Justiça.
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