Diante da alta dos números da pandemia em Mato Grosso, o Procon Estadual e a Polícia Civil estão fiscalizando os preços dos testes de Covid-19 em laboratórios e farmácias de Cuiabá e Várzea Grande. A ação conjunta tem o objetivo de verificar se houve aumento injustificado de preços.
De acordo com o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques, o Procon tem monitorado os preços cobrados pelos diversos testes de no estado desde o ano passado, tendo sido constatada uma grande variação de preços, dentro da média encontrada em outras capitais do país.
“O objetivo é apurar se houve redução no custo dos testes para os laboratórios e farmácias sem que essa redução fosse repassada aos consumidores ou se ocorreu aumento injustificado da margem de lucro dos estabelecimentos”, explicou Taques.
Nos locais fiscalizados, o Procon solicitou informações sobre os exames disponíveis e os preços de cada tipo de teste. Os estabelecimentos também deverão apresentar documentos, como notas fiscais de compra de insumos e de prestação de serviços, que justifiquem os valores cobrados dos consumidores.
O fiscal de Defesa do Consumidor do Procon, Rogério Sena, afirmou que essas ações são importantes para o monitoramento de preços de mercado e o impedimento de que ocorra o aumento de preço sem justa causa.
“Devido à pandemia, a população se encontra com problemas financeiros e por isso, é importante que possamos checar e fiscalizar os estabelecimentos para que os valores não prejudiquem o consumidor”, frisa o fiscal.
Os fornecedores têm prazo de cinco dias após serem notificados. Os fiscais do órgão irão analisar os documentos recebidos para avaliar se houve aumento abusivo nos últimos meses. Caso seja constatada elevação injustificada de preços, os fornecedores podem ser punidos.
O delegado Rogério Ferreira salienta que as fiscalizações são realizadas para prevenir e reprimir eventuais práticas abusivas de preço.
“Apesar de vivermos em uma economia de livre mercado, os órgãos de defesa do consumidor estão sempre atentos aos preços praticados. Os comerciantes que aumentarem sua margem de lucro acima do que é permitido pela legislação, podem ser responsabilizados civil, administrativa e penalmente. No campo criminal a pena pode chegar a 10 anos de prisão e multa. A Polícia Civil apura todas as situações durante as fiscalizações em conjunto com o Procon Estadual.” afirma o delegado.
