sexta-feira, 19 de julho de 2024
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Comerciantes são multados em R$ 260 mil por desrespeitarem decreto

No total, foram 44 estabelecimentos verificados e que receberam ou um auto de infração, auto de notificação ou termo de suspensão ou redução de atividade

A Secretaria de Ordem Pública do Município (Sorp) apresenta um balanço mensal dos trabalhos de fiscalizações durante esse período de pandemia. A maior parte dos estabelecimentos fiscalizados na capital foi autuado/notificado por estar em funcionamento após às 22h, em desacordo com as normativas municipais vigentes. As ações fiscais ocorreram entre os dias 1 de abril e 3 de maio. 

No total, foram 44 estabelecimentos verificados e que receberam ou um auto de infração, auto de notificação ou termo de suspensão ou redução de atividade. O valor total das multas foi de R$260.609,08 mil.

Um dos pontos multados por estar funcionando fora do horário permitido foi um bar na região do Verdão. O valor da multa aplicada ao estabelecimento foi de R$ 30 mil, considerando a reincidência da prática.

Outro ponto que estava em desacordo com as normas foi um bar localizado na avenida Tenente Coronel Duarte, foi multado em R$ 60 mil.  

Conforme a notificação, o local realizava uma promoção de evento/atividade que causa aglomeração. E ainda, estava com alvará de bar funcionando na prática como casa de show. 

A Secretaria de Ordem Pública trabalha mediante a recebimentos de denúncias e não tem prerrogativa de investigar onde ocorrem aglomerações ou festas clandestinas.  E é por isso que a Secretaria disponibiliza o número (3616-9614) para que a população denuncie eventos que descumprem as medidas de biossegurança. Denúncias podem ser feitas no 190 da Polícia Militar.

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