O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça e pediu a prisão preventiva do proprietário de terra I.R.R., responsável pela construção irregular de uma ponte sobre o Rio Tarumã, área de terra indígena do povo chiquitano, em Porto Esperidião (MT).
Na ação, o MPF requer que a Justiça condene o acusado a realizar a desobstrução do rio, por meio da retirada da ponte irregular, do desassoreamento e desaterramento da área, garantindo assim o retorno à normalidade do fluxo d’água, em favor das comunidades indígenas afetadas pela obra.
O órgão solicita também que a decisão seja cumprida no prazo de 15 dias, com multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, e sanção de outras medidas coercitivas atípicas, como apreensão de passaporte e CNH, além de indisponibilidade de bens.
A ação civil teve como base o inquérito policial instaurado a partir de um pedido do MPF, após o recebimento de uma representação feita por diversas associações protetoras dos direitos indígenas. A denúncia apresentava os danos ambientais ocasionados no Rio Tarumã, que acabaram privando o acesso à água nas comunidades indígenas chiquitanas.
Na representação, as entidades de proteção dos direitos indígenas denunciaram que a água do Rio Tarumã, além de suja, estava muito abaixo dos níveis considerados normais para os chiquitanos, chegando a secar a jusante em algumas pontes na BR-265.
O Rio Tarumã, além de passar pela Terra Indígena Portal do Encantado, também atende a diversas comunidades bolivianas, pois adentra a Bolívia após sair da área dos chiquitanos.
O procurador da República, que assina a ACP, Valdir Monteiro Oliveira Júnior, explicou que a representação deu entrada na Procuradoria da República no Município de Cáceres em janeiro deste ano, sendo encaminhado rapidamente o pedido de instauração de um Inquérito Policial para apuração dos fatos.
O caso
Uma equipe policial da 4ª Companhia Ambiental do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) de Mato Grosso recebeu uma denúncia de que o Rio Tarumã estava sendo poluído por fazendeiros da região próxima a nascente do rio.
Com base nas informações colhidas na Aldeia Acorizal, os militares se deslocaram pelas propriedades rurais próximas até chegarem na propriedade de I.R.R., onde encontraram uma área desmatada ilegalmente, dentro da terra indígena, além do uso de fogo para supressão da floresta, aterramento de área de preservação permanente nas margens do Rio Tarumã e a construção irregular de uma ponte.
Os policiais também encontraram no local vários maquinários utilizados no desmate e preparação do solo para a formação de pastagem, sendo três tratores com grade, uma escavadeira hidráulica PC e uma carreta para o transporte do maquinário.
