O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que Mato Grosso tem o menor Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.
Contudo, conforme o gestor explicou, a alta no valor da gasolina e de outros combustíveis se deve à mudança na política de preços praticada pela Petrobrás a partir de 2018.
Ao Jornal da CBN Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (26), Gallo voltou a defender que o ICMS de Mato Grosso sobre os combustíveis se mantém o mesmo há mais de dez anos.
Dessa forma, todas as altas no valor final dos insumos registradas sucessivamente ao longo deste período não teriam relação alguma com a tributação estadual. O discurso do gestor, contudo, vai de encontro à fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“É como se a Petrobrás pudesse vender no mercado interno ou exportar. E, se exportar, vai ter um preço maior. Então, para ela não exportar, ela vende pelo preço que ela venderia lá fora, mas aqui dentro, ainda que o custo dela não seja esse”, disse Gallo.
“Então, para ser muito claro e objetivo, se o tributo praticado há mais de dez anos é exatamente o mesmo e o preço vem aumentando sucessivamente a culpa não pode ser da tributação”, acrescentou.
Os apontamentos do gestor fazem frente à fala de Bolsonaro que, durante visita a Mato Grosso na última semana, atribuiu a alta dos combustíveis como culpa dos Estados.
Na ocasião, o presidente chegou a dizer que a gasolina está “barata” e que o preço final é resultado de impostos, frete e margem de lucro.
Questionado sobre a afirmação do presidente, o secretário disse que a fala de Bolsonaro traz a tona uma “narrativa política” da situação, reforçando que, segundo números oficiais, Mato Grosso segue sendo o estado brasileiro que menos cobra imposto sobre os combustíveis.
