A Prefeitura de Cuiabá publicou a portaria que regulamenta a realização da Feira Peixe Santo e fixa em R$ 25 o quilo do peixe inteiro durante o evento. A feira faz parte das ações da Semana Santa e tem como objetivo garantir pescado a preço acessível para a população.
O evento será realizado entre os dias 30 de março e 3 de abril, sempre das 6h às 22h, em diferentes regiões da capital.
Ao todo, serão disponibilizados 20 pontos de venda distribuídos pela cidade, incluindo locais de grande circulação como Praça Alencastro, Arena Pantanal, Parque das Águas, Museu do Rio e Praça 8 de Abril.
Com a publicação da portaria, comerciantes interessados em vender pescado na feira já podem se inscrever. As inscrições devem ser feitas em até cinco dias após a divulgação do documento.
A venda do pescado padronizada em R$ 25 por quilo vale para espécies como pacu, tambacu, tambatinga, pirapitinga e tilápia.
Caso o consumidor solicite serviços adicionais, como limpeza do peixe, corte em postas ou retirada de espinhas, o vendedor poderá cobrar um valor extra pelo preparo.
Estrutura será fornecida pela Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá vai fornecer estrutura básica para cada ponto de venda, incluindo:
tenda de aproximadamente 5×5 metros
caixa térmica de 360 litros
mesa de apoio
identificação visual do ponto
Os comerciantes deverão levar equipamentos de trabalho, como balança, gelo e utensílios de manipulação.
Como participar da Feira Peixe Santo
Os interessados devem seguir alguns passos simples:
Fazer a inscrição – O comerciante deve procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura dentro do prazo de 5 dias após a publicação da portaria.
Levar os documentos necessários – É preciso apresentar: RG e CPF ou documento com foto; comprovante de endereço; cadastro junto à secretaria; Protocolar o pedido de participação e o formulário de inscrição deve ser preenchido e entregue junto com os documentos.
Participar do sorteio dos pontos – Caso haja mais de 20 interessados, os pontos de venda serão definidos por sorteio público para garantir igualdade entre os participantes.
Regras sanitárias – Para garantir segurança alimentar, o peixe deverá vir de fornecedor com selo de inspeção sanitária e ser mantido entre 0°C e 4°C em caixas térmicas com gelo. Também será obrigatório manter higiene no local e nos utensílios.
A Vigilância Sanitária e a fiscalização municipal irão acompanhar o funcionamento da feira.
Abastecimento mínimo – Cada comerciante selecionado deverá garantir estoque mínimo estimado de 1,5 tonelada de pescado para os cinco dias de evento, evitando falta de produto durante a feira.
Além da venda do pescado, a prefeitura também utilizará os dados do evento para planejar políticas públicas voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da comercialização de alimentos em Cuiabá.
