A juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da Primeira Vara Criminal de Cuiabá, concedeu liberdade a Silvana Ferreira da Silva durante audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (25). A mulher, que possui três condenações por crimes graves, havia sido presa na terça-feira (24) em uma maternidade de Várzea Grande, após descumprir medidas cautelares anteriores.
Ao fundamentar a soltura, a magistrada argumentou que a ré possui um filho de um ano e quatro meses e um recém-nascido de apenas três dias. Conforme a juíza, o Código de Processo Penal e precedentes dos tribunais superiores garantem a prisão domiciliar humanitária para mães de crianças menores de 12 anos.
“As crianças não podem ser penalizadas pela conduta de sua genitora”, destacou Perri.
Silvana Ferreira carrega um histórico de extrema violência, com penas que somam mais de 48 anos de prisão. Ela foi condenada por matar e enterrar o ex-marido, Dirceu de Lima Raimundo, em uma cova rasa no quintal de casa em 2019. Também responde pelo assassinato de outro ex-companheiro, Crizuandhel Fialho, morto a pedradas e golpes de capacete em fevereiro de 2024, no bairro Despraiado.
Apesar da gravidade dos delitos, a Justiça impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar obrigatório. Silvana está proibida de sair de casa sem autorização judicial, exceto para atendimentos médicos comprovados, e deve manter contato permanente com a Central de Monitoramento.
