O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, deu início a uma ofensiva estratégica para fiscalizar a política de preços praticada pelos postos de combustíveis em Cuiabá. Em reunião realizada na última semana, o órgão alinhou ações conjuntas com as principais forças de segurança e fiscalização do Estado para monitorar o comportamento do mercado local e proteger o bolso do consumidor.
O encontro estratégico contou com a participação de representantes de peso, incluindo a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Procon-MT e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
Segundo a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa é fundamental para acompanhar de perto práticas comerciais que impactam diretamente o orçamento das famílias cuiabanas, reforçando o papel do MP na vigilância dos direitos do consumidor.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a atuação integrada entre as instituições tem como objetivo principal esclarecer se a formação dos preços nas bombas segue critérios legais ou se há indícios de práticas ilícitas, como a combinação de preços. Caso qualquer irregularidade ou abuso seja identificado durante as operações, as responsabilidades serão apuradas rigorosamente e os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas e criminais.
