O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcou para o dia 12 deste mês, uma quinta-feira, a sessão que definirá a escolha de dois novos desembargadores da Corte. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão.
A expectativa é de que a posse dos novos membros ocorra no dia seguinte, sexta-feira (13).
As vagas estão abertas desde o fim do ano passado, após a aposentadoria dos desembargadores Sebastião Barbosa de Farias e Sebastião de Moraes Filho, que completaram 75 anos, idade limite para o exercício do serviço público.
Uma das cadeiras será preenchida pelo critério de merecimento. Ao todo, 15 magistradas se inscreveram para concorrer à vaga, que deverá ser ocupada obrigatoriamente por uma mulher, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
São elas: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Maria Mazarelo Farias Pinto, Gleide Bispo Santos, Mônica Catarina Perri Siqueira, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Célia Regina Vidotti, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo, Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Adriana Sant’Anna Coningham.
A escolha será feita pelos 36 desembargadores aptos a votar, que atribuirão notas de 0 a 100, levando em consideração critérios como produtividade, desempenho funcional e conduta.
Antiguidade
A outra vaga, aberta com a aposentadoria de Sebastião Barbosa de Farias, será preenchida pelo critério de antiguidade. Atualmente, o juiz mais antigo da magistratura estadual é Sérgio Valério, titular da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões.
Caso seja confirmado, Valério permanecerá no cargo por cerca de cinco meses, já que completará 75 anos em 27 de julho deste ano. Ele ingressou na magistratura em janeiro de 1992.
