Quatro distribuidoras foram fechadas e multadas durante uma ação de fiscalização em Cuiabá, que resultou na aplicação de R$ 23.857,58 em penalidades por irregularidades sanitárias, falta de licenças obrigatórias e descumprimento de normas municipais.
As interdições ocorreram na sexta-feira (23). Dois estabelecimentos foram fechados no bairro Planalto, um no Novo Horizonte e outro no Pedra 90.
Conforme a fiscalização, todos apresentavam falhas na documentação exigida para funcionamento, como ausência de alvará sanitário e de autorização do Corpo de Bombeiros. No bairro Planalto, uma das distribuidoras também funcionava fora do horário permitido pelo alvará de localização, restrito ao horário comercial.
No Pedra 90, o estabelecimento recebeu a multa mais alta, de R$ 20 mil, após promover um ensaio de Carnaval sem autorização do município. O local já havia sido autuado anteriormente pela mesma irregularidade, o que resultou na aplicação de multa em valor dobrado e na interdição imediata.
Os outros três estabelecimentos interditados receberam multas individuais de R$ 1.285,86. Os responsáveis foram notificados e deverão apresentar defesa administrativa à Secretaria Municipal de Ordem Pública, além de regularizar as pendências para solicitar a reabertura.
A prefeitura informou que, em Cuiabá, a realização de eventos depende de autorização prévia da Ordem Pública, mediante apresentação de documentos como laudo do Corpo de Bombeiros e Anotação de Responsabilidade Técnica, quando necessário.
A ação integra um trabalho contínuo de fiscalização, voltado ao combate à poluição sonora, à perturbação do sossego e ao funcionamento irregular de estabelecimentos, especialmente no período noturno, em áreas com maior número de reclamações da população.
