Advogados e juristas se mobilizaram em Cuiabá em reação a um episódio ocorrido durante uma sessão do Tribunal do Júri que julga o investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial Thiago de Souza Ruiz, em abril de 2023. A categoria alega violação de prerrogativas profissionais e desrespeito institucional à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo a classe, a juíza titular da 1ª Vara Criminal, Mônica Cataria Peri Siqueira, teria cerceado a atuação da defesa e determinado a retirada de advogados que integram a Comissão de Prerrogativas da OAB do plenário. Ainda conforme os relatos, a magistrada teria se dirigido à Ordem de forma ofensiva ao afirmar “que se dane a OAB”, frase registrada em vídeo que passou a circular nas redes sociais e gerou forte repercussão.
Diante do episódio, advogados e juristas se reuniram no Fórum de Cuiabá em manifestação contrária ao que classificam como ataque às prerrogativas da advocacia. A OAB Nacional também foi acionada para acompanhar o caso.
Em um dos vídeos divulgados, um advogado afirma que a magistrada teria extrapolado os limites institucionais durante a condução da sessão. “Isso é um absurdo o que está acontecendo aqui”, diz o profissional. “Vossa excelência está passando de todos os limites”, completa, em declaração registrada na segunda-feira (15).
O advogado Claudio Dalledone, que atua na defesa do réu, chegou a pedir que a juíza reconsiderasse a decisão para evitar o que chamou de “tumulto institucional”, mas o pedido não foi atendido. Em resposta, segundo os advogados, a magistrada afirmou: “Pode chamar o presidente da OAB”, disse, na mesma data.
Mais tarde, Dalledone publicou um novo vídeo relatando o ocorrido. Segundo ele, o episódio aconteceu durante a oitiva de um delegado de polícia, momento em que, conforme a defesa, já havia intervenção do setor de prerrogativas da OAB-MT. O advogado afirma que, ao ser informada da presença da Comissão no plenário, a juíza teria reiterado frases ofensivas à Ordem e às prerrogativas da advocacia.
Ainda de acordo com Dalledone, a sessão foi interrompida e os advogados deixaram claro que se retirariam caso os representantes da OAB fossem expulsos do plenário. Ele afirma que irá acionar diretamente o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, para pedir uma atuação imediata da entidade. O caso deve ser analisado pelas instâncias superiores da Ordem.
Veja vídeo:
