DA CBN SÃO PAULO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Ainda nesta quinta-feira (11), a Corte condenou os oito réus do núcleo crucial por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo.
A pena deve ser dividida em 24 anos e 9 meses de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto), em regime inicial fechado.
A Corte ainda estabeleceu 124 dias de multa – cada um no valor de dois salários mínimos (R$1.302 cada a época do crime).
A pena fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A sugestão foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Confira as penas
Jair Bolsonaro, ex-presidente
Pena total: 27 anos e três meses de pena, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de 124 dias de multa (2 salários mínimos cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses; golpe de Estado: 8 anos e 2 meses; organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Pena total: 26 anos de pena, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção, em regime inicial fechado, além de 100 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses; golpe de Estado: 8 anos e 6 meses; organização criminosa armada: 6 anos; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Pena total: 2 anos em regime aberto;
Teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Pena total: 24 anos de pena, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de 100 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos; golpe de Estado: 8 anos; organização criminosa armada: 5 anos; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Pena total: 24 anos de pena, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de 100 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos; golpe de Estado: 8 anos; organização criminosa armada: 5 anos; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
Pena total: 21 anos de pena, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, em regime inicial fechado, além de 84 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses; golpe de Estado: 5 anos; organização criminosa armada: 4 anos e 5 meses; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês; e dano qualificado: 2 anos e 1 mês.
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Pena total: 19 anos de pena;