THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu a investigação da Operação Sepulcro Caiado, que apura um esquema de desvio de valores da conta de depósitos judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O prejuízo estimado ultrapassa R$ 21 milhões.
A decisão do STJ indica possível envolvimento de magistrados no esquema, já que, conforme a legislação, quando há juízes ou desembargadores sob investigação, o processo deve tramitar na Corte Superior. Até o momento, nenhum magistrado foi alvo das medidas cumpridas nesta quarta-feira (30).
A operação, deflagrada pela Polícia Civil, resultou em 11 mandados de prisão preventiva contra advogados, empresários e um servidor do Judiciário. Também foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial que somam R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo bancário e fiscal, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande e Marília (SP).
Foram alvos de mandado de prisão: Wagner Vasconcelos de Moraes, advogado; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, advogada; João Gustavo Ricci Volpato, empresário; Luiza Rios Ricci Volpato, sócia de empresa credora; Augusto Frederico Ricci Volpato, sócio de empresa credora; Rodrigo Moreira Marinho, advogado; Themis Lessa da Silva, advogado; João Miguel da Costa Neto, advogado; Régis Poderoso de Souza, advogado; Mauro Ferreira Filho, servidor público; e Denise Alonso, advogada.
Segundo as investigações, o grupo ajuizava ações de cobrança e simulava a quitação das dívidas com comprovantes falsificados. Com a ajuda de um servidor do TJMT, os valores eram transferidos da conta única do tribunal para contas vinculadas aos processos, possibilitando o saque dos valores por meio de alvarás fraudulentos.
Entre 2018 e 2022, ao menos 17 processos foram utilizados no esquema. Em 2023, o TJMT alterou o sistema de transferência de valores, o que dificultou a continuidade das fraudes.
As vítimas incluem empresários e pessoas físicas, que descobriram ações em seus nomes com dívidas supostamente quitadas — em alguns casos, os valores fraudados ultrapassavam R$ 1,8 milhão, apesar das dívidas reais não passarem de R$ 100 mil. Em um dos casos, até mesmo uma pessoa interditada judicialmente foi usada como laranja.
Os envolvidos poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro.
