THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
Os deputados federais Fábio Garcia (União) e Emanuelzinho (MDB) foram os únicos parlamentares de Mato Grosso que votaram favorável ao texto da Reforma Tributária, aprovado na noite desta quinta-feira (6), na Câmara Federal.
Os deputados Abílio Junior (PL), Amalia Barros (PL), Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL) e Flavinha (MDB) votaram contra o texto.
Ao todo, o placar foi de 382 a 118, no primeiro turno. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113 votos.
Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta sexta-feira (7).
Após a conclusão da votação na Câmara, o texto seguirá para análise no Senado.
Um dos principais críticos da reforma, o governador Mauro Mendes (União) disse nas redes sociais que houve alguns avanços para Mato Grosso no texto aprovado.
Ele ainda afirmou que orientou o deputado Fábio Garcia a votar a favor da reforma. Garcia vai assumir a Casa Civil nos próximos dias.
Entre os avanços, segundo Mendes, houve a retirada da cobrança de impostos sobre os produtos da Cesta Básica e a redução de 60% de impostos ao agronegócio, juntamente com saúde e educação.
“Agora vamos, novamente, concentrar nossos esforços para melhorarmos outros pontos que precisam ser trabalhados para não prejudicar os estados, como é o caso de Mato Grosso, e a população mais vulnerável”, afirmou.
A reforma
Em linhas gerais, O texto aprovado prevê a fusão de PIS, Cofins e IPI (tributos federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal) em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
O sistema será dual: significa que uma parcela da alíquota será administrada pelo governo federal por meio da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), e a outra, por estados e municípios pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Também será criado um imposto seletivo sobre bens e serviços cujo consumo são considerados prejudiciais à saúde (como cigarros e bebidas alcoólicas) ou ao meio ambiente.
A implementação dos tributos começará em 2026, com uma alíquota teste de 0,9% para a CBS e de 0,1% para o IBS.
