THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A desembargadora federal Maura Moraes Tayer, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a soltura do empresário Douglas Castro, preso em flagrante durante a quarta fase da Operação Curare.
A ação, deflagrada na última quinta-feira (20), investiga um esquema que teria desviado R$ 3 milhões da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
Douglas Castro foi flagrado quebrando o celular durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa dele.
A desembargadora acolheu um habeas corpus da defesa do empresário alegando constrangimento ilegal no prazo da prisão em flagrante.
Conforme o HC, Douglas passou por audiência de custódia no sábado (22), mas o juiz se limitou a homologar o auto de prisão em flagrante, que tem prazo de 24h.
“Em assim sendo, não é mais possível manter a prisão em flagrante após o
prazo para a realização da audiência de custódia, devendo o juiz decidir a respeito da
presença dos requisitos da prisão preventiva em caso de entender necessária a
manutenção da custódia. Ou seja, se não for concedida a liberdade provisória, não pode
mais ser mantida a prisão em flagrante ao longo da instrução criminal, devendo ser
convertida em prisão preventiva”, escreveu a desembargadora.
“Dessa forma, não havendo decisão judicial a fundamentar a restrição à liberdade do paciente, configurado está o constrangimento ilegal a justificar o relaxamento da prisão. Ante o exposto, defiro o requerimento e determino o imediato relaxamento da prisão, se por outro motivo não estiver o paciente preso”, decidiu.
A operação
Além do empresário, também foi alvo da ação o ex-secretário-adjunto da Saúde, Milton Correa da Costa Neto.
No total, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, além da efetivação de medidas de sequestro de bens, direitos e valores dos alvos.
Como se apurou nas fases anteriores da operação, um grupo empresarial, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde, manteve-se à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de vantagens indevidas.
Com o aprofundamento das investigações, apurou-se que uma das empresas era controlada, através de interposta pessoa, por Milton Correa.
As diligências demonstraram ainda que recursos do grupo empresarial, oriundos, em última instância, dos cofres municipais, foram empregados na aquisição de uma aeronave.
O avião se envolveu em um acidente, quando supostamente estava em uso por pessoas ligadas ao ex-secretário.
