THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
O Tribunal de Justiça acolheu habeas corpus e determinou a soltura do vereador de General Carneiro (a 449 km de Cuiabá), Magnum Vinnicius Rodrigues Alves de Araújo (PSB), condenado por roubo de gado em Mato Grosso.
Ele estava preso desde o dia 11 de setembro após ser flagrado com uma quadrilha tentando roubar gados em uma fazenda de Primavera do Leste (a 239 km da Capital).
A decisão foi dada pelo desembargador Paulo da Cunha, na última sexta-feira (23).
No HC, a defesa do vereador alegou que ele estava na propriedade caçando porcos-do-mato e que acertou um tiro em um boi da fazenda por engano.
Na decisão, o desembargador apontou que não há indicação objetiva do risco processual e alterou a prisão preventiva por medidas cautelares, como aparecer mensalmente em juízo, informar suas atividades, bem como a obrigação de manter atualizado o seu endereço.
O caso
Além de Magnun, outras três pessoas Foram capturados e amarrados pelo gerente e funcionários da fazenda e, logo depois, presos pela Polícia Militar.
Segundo o boletim de ocorrência, no momento do furto, os trabalhadores estariam adubando uma área, quando ouviram barulho de tiro.
Por ser uma propriedade que vinha tendo frequentes furtos de gado, os funcionários foram averiguar a situação no pasto. Neste momento viram os quatro homens prestes a cortar o animal abatido.
Ao perceberem os funcionários, os criminosos entraram em uma Volkswagen Amarok para fugir, mas o gerente correu para frente do veículo.
O motorista, que seria o vereador Magnun, acelerou, e a vítima, armada com um fuzil .40, atirou contra o radiador e os pneus do veículo.
Os suspeitos então desceram agressivos da caminhonete, e Magnun, conforme o B.O., portando uma arma de fogo, tentou agredir o gerente da fazenda, mas foi desarmado.
Após isso, ele foi golpeado com uma coronhada no olho esquerdo e imobilizado.
O vereador foi hospitalizado na UPA de Primavera do Leste devido aos ferimentos.
No dia 8 deste mês, o vereador e os três suspeitos foram condenados a 8 anos e 10 meses de prisão. A decisão foi do juiz Roger Augusto Bim Donega, da 2ª Vara Criminal de Primavera do Leste.
Conforme o documento, além das prisões, os envolvidos ainda terão que ressarcir as vítimas em R$ 10 mil, como reparação aos danos.
CPI
Após ser condenado, vereadores de General Carneiro abriram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar da cassação do mandato de Magnum por quebra de decoro parlamentar.
O presidente da Câmara de Vereadores de General Carneiro, Félix Henrik (PR), informou que a votação deve acontecer ainda este mês.
