THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) criticou a aprovação do projeto de lei 8364/2021, de autoria do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que cria a loteria cuiabana. A proposta foi aprovada em sessão realizada nesta quinta-feira (20) por 16 votos favoráveis e cinco contrários.
Maysa disse que votou contra a criação da loteria porque teme que a mesma sirva para lavar dinheiro.
“Foi até muito falado que essa loteria vai criar empregos, vai gerar renda para a Saúde, Assistência Social, Educação. Mas eu não confio que isso vá acontecer. Nós temos hoje um Executivo que tem 11 operações policiais nas costas por corrupção. E uma loteria, não estou dizendo que isso vai acontecer, é um grande gargalo para lavagem de dinheiro”, disse em entrevista à Rádio CBN Cuiabá nesta sexta-feira (21).
“Então, quando você vai colocar nas mãos de alguém algo que pode ser usado para lavagem de dinheiro, e esse alguém é alguém com 11 operação nas costas, eu não confio”, acrescentou.
A vereadora ainda citou preocupação da loteria ser terceirizada pelo Município.
“A Prefeitura já afirmou que não vai administrar essa loteria, que vai passar para uma terceirizada. Novamente terceirizando responsabilidade. Eu não sou contra a criação da loteria em si, mas em outra circunstância. Na circunstância que a gente vive hoje em Cuiabá, eu não acredito que esse dinheiro vai chegar na ponta”, afirmou.
Maysa ainda afirmou que existe uma preocupação do projeto de lei ser inconstitucional. Segundo ela, o Supremo Federal (STF) veda a exploração de loterias por parte dos Municípios.
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O projeto
De acordo com o projeto, a proposta visa arrecadar recursos para as áreas de Saúde, Assistência Social, Esportes e Cultura.
Ainda segundo a justificativa, a proposta prevê que parte da receita lotérica seja para o custeio de sua operação, não tendo, dessa forma, acréscimo de despesas sem o devido lastro financeiro.
“Portanto, ainda que seja difícil, a priori, estabelecer o alcance e fazer estimativas precisas da arrecadação que possa advir desta modalidade, haja vista ser essa iniciativa pioneira no Município, espera-se que a loteria municipal se pague e ainda seja capaz de financiar programas sociais, esportivos e culturais voltados à população de Cuiabá”, diz trecho do projeto.
