THAIZA ASSUNÇÃO – DA REDAÇÃO
A Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico de Rafael Silva de Oliveira, acusado de matar a facadas Benedito Cardoso dos Santos, por suposta motivação política.
A decisão é assinada pelo juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte e foi publicada nesta quinta-feira (15).
O crime ocorreu no dia 7 de setembro, na zona rural de Confresa (a 1.135 km de Cuiabá).
Rafael, que defende o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), teria assassinado Benedito por ele ser apoiador do ex-presidente Lula (PT). Os dois trabalhavam juntos.
O pedido de quebra de sigilo foi feito pela Polícia Civil, que constatou que o celular de Rafael foi formatado após o crime.
Consta nos autos que a testemunha Weslen Koakowski Rezende, em seu depoimento, declarou que foi procurado por Rafael na madrugada do dia 8 e lhe mostrado um vídeo que estava no seu aparelho celular, contendo o corpo de uma pessoa ensanguentada e sem vida.
Segundo a testemunha, o acusado ainda disse que havia feito uma besteira e que temia ser preso e, por isso, pediu que ele ficasse com o celular.
No depoimento, Weslen alegou não saber quem formatou o aparelho, acreditando que foi Rafael, antes de lhe entregar para que o guardasse.
“Neste sentido, analisando o pleito e as diligências até então produzidas, tenho que merece deferimento o pedido formulado pela autoridade policial, pois as mensagens armazenadas no aparelho estão protegidas pelo sigilo telefônico, que deve abranger igualmente a transmissão, recepção ou emissão de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, por meio de telefonia fixa ou móvel ou, ainda, através de sistemas de informática e telemática”, escreveu o magistrado na decisão.
