A 16ª Zona Eleitoral de Vila Rica (1.259km de Cuiabá) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de outdoors em apoio ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), instalados em Santa Cruz do Xingu.
A notificação foi feita ao Sindicato Rural da cidade, sob pena de incorrer em crime de desobediência eleitoral.
Em caso de descumprimento, a retirada deverá ser feita pela Secretaria de Obras do município.
A irregularidade foi noticiada por um eleitor não identificado.
O Ministério Público Eleitoral considerou o outdoor uma “tentativa implícita de pedido de votos a partir do momento em que se tenta incutir no eleitor a ideia de que todos os produtores rurais do município estariam #fechadoscombolsonaro”.
O MP Eleitoral ainda argumentou que é vedada a abordagem ao eleitor por meio de meios publicitários destinados a “criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais, assim como o meio empregado (outdoor) também é vedado”.
O pedido foi acatado pela Justiça.
Conforme a decisão, “não há dúvidas de que o suporte ao então Presidente da República externado pelo sindicato rural nos outdoors trata-se de verdadeira propaganda eleitoral”.
A mesma medida está sendo adotada pelo Ministério Público Eleitoral contra o Sindicato Rural de Vila Rica.
