Uma ação conjunta de fiscalização realizada em Sinop apreendeu 29,5 mil metros de cabos e fios para eletricidade que apresentaram algum tipo de irregularidade.
A ação foi deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá (Decon), o Procon Estadual e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em 11 lojas de materiais para construção de Sinop de terça a quinta-feira (12 a 14), das quais em seis estabelecimentos havia produtos com indícios de adulteração.
A ação faz parte da Operação Tolerância Zero, deflagrada desde 2021 pelos órgãos de defesa do consumidor, para apurar irregularidades no comércio de cabos e fios de eletricidade.
Durante os trabalhos, foram apreendidas 33 bobinas e 97 rolos de fios e cabos para eletricidade das marcas Engecon, New Light, Luzzano e Cobreflex, que foram reprovados nos testes realizados in loco pelo Ipem, por apresentarem resistência superior a máxima permitida pelo Inmetro.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a maioria dos produtos reprovados possui registro do Inmetro e o selo do órgão nas suas embalagens, mas estavam fora da norma.
“Há a suspeita de que o fabricante, após conseguir o registro dos produtos no Inmetro, reduziu a quantidade de cobre empregada na fabricação do material de construção, porém um dos produtos apreendidos não possuía marca e nem o nome de seu fabricante na embalagem”, disse o delegado.
Todos os fios e cabos de eletricidade reprovados foram recolhidos do mercado pelo Ipem de Mato Grosso, e o Inmetro será informado dos resultados dos testes para analisar a possibilidade da cassação do registro das marcas reprovadas.
Os representantes legais das lojas de materiais para construção, nas quais os produtos reprovados estavam expostos à venda, serão intimados pela polícia para prestar esclarecimentos e podem eventualmente responder por crime contra as relações de consumo.
Já os responsáveis pelas marcas de cabos e fios para eletricidade reprovadas serão investigados e podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, com pena de até 5 anos de prisão e multa.
A ação conjunta faz parte de uma série de fiscalizações que a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Cuiabá, o Procon Estadual e o Ipem vêm realizando em todo o Estado para garantir a qualidade dos cabos e fios para eletricidade que são comercializados em Mato Grosso.
Riscos ao consumidor
Cabos e fios de eletricidade de má qualidade ou falsificados aumentam o consumo de energia elétrica e, consequentemente, a conta de luz do consumidor no final do mês, além de superaquecerem no interior das paredes do imóvel, com o risco de causarem incêndios que podem colocar em risco a vida, a integridade física e o patrimônio de quem os compra esses produtos e de seus familiares.
O consumidor pode se proteger da compra de cabos e fios elétricos de má qualidade desconfiando de preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, comprando sempre de empresas e de lojas de sua confiança, exigindo a nota fiscal do produto, consultando o registro da marca, o nome do fabricante ou o seu CNPJ no site do Inmetro.
