A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Usurpare em parceria com agentes da Controladoria Geral da União. Um dos alvos da ação é um ex-prefeito da cidade de Confresa comprou um imóvel destinado à reforma agrária por pouco mais de R$ 24 mil e vendeu pelo montante de R$ 8,4 milhões.
A operação, que visa desarticular esquemas criminosos relacionados a fraudes na aquisição de imóveis destinados à reforma agrária resultou em oito mandados cumpridos, sendo seis de sequestro de bens e dois de afastamento de cargos públicos. As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Confresa e Cáceres.
As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”.
Com as investigações, foi descoberto que o ex-prefeito de Confresa comprou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2018, um imóvel para a reforma agrária por R$ 24.527 parcelado em 17 vezes sem juros.
Após dois meses, o então gestor vendeu o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8.431.280,00.
Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000%.
Suspeita-se que mais de 200 lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% do valor venal, pelo mesmo político, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares.
Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15.000.000,00.
Dois servidores do INCRA são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito. O inquérito policial deve ser concluído no prazo de 30 dias.
Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
