Dois postos de combustíveis foram autuados em Cuiabá após fiscalização identificar aumento sem justificativa nos preços da gasolina comum e do diesel.
Em um dos casos, foi constatada elevação de cerca de R$ 0,20 nas bombas, sem comprovação de aumento no valor de compra junto às distribuidoras.
Além das autuações, o Procon Municipal notificou os 151 postos da capital para que apresentem justificativas formais sobre reajustes recentes. A medida foi adotada após denúncias de aumentos aplicados antes mesmo da aquisição de combustíveis mais caros.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, o reajuste só é permitido quando há alteração real nos custos que compõem o preço final. “O aumento deve estar atrelado a fatores como valor de aquisição, frete ou variação cambial”, afirmou.
A ação integra a Operação VEM Diesel, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, com participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de Procons de todo o país.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento de preços sem justa causa é considerado prática abusiva. Para identificar irregularidades, os órgãos analisam notas fiscais, histórico de preços e custos operacionais.
A fiscalização deve continuar nas próximas semanas. Consumidores podem denunciar suspeitas aos órgãos de defesa do consumidor.
