Samanta Klein – Da CBN Rede
Diante do aumento do valor dos combustíveis, o governo assinou decreto para zerar PIS e Cofins do preço do diesel e prevê o pagamento de subvenção a produtores e importadores, no valor de R$ 0,32 por litro.
Ao todo, o impacto será uma redução de R$ 0,64 como medida temporária para conter a alta do combustível atribuída à guerra no Irã.
Segundo a equipe econômica, o objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. A medida será publicada por meio de decreto presidencial.
“Estamos fazendo um esforço diante da irresponsabilidade da guerra”, disse o presidente Lula. Ele ainda pediu que “se estados puderem reduzir o ICMS, ajudará a não chegar ao bolso do consumidor”, disse.
“Não estamos tratando de controle de preços, mas de punição para quem está prejudicando o consumidor”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Outro decreto, a ser editado nesta quinta-feira (12), determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Nos últimos dias, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia vinham preparando medidas de enfrentamento à alta dos preços na bomba mesmo com a defasagem nas refinarias da Petrobras.
Inclusive, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que seja investigado o aumento dos valores nas bombas de pelo menos quatro estados e Distrito Federal, mesmo sem mudanças nos preços das refinarias da Petrobras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que tem fiscalizado a alta dos preços dos combustíveis e garantiu que não há a possibilidade de falta de combustíveis no país.
Com o impacto sobre o escoamento da safra, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) encaminhou aos ministros de Minas e Energia e da Casa Civil, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), uma carta solicitando a elevação do percentual obrigatório de biodiesel no diesel para 17% (B17).
