Um suposto erro de cadastro no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que Marcos Pereira Soares, de 23 anos, deixasse a prisão apenas cinco dias antes de assassinar a própria irmã, Estefane Pereira Soares, de 17 anos. O suspeito, que possui uma condenação de 17 anos por homicídio e ocultação de cadáver, foi colocado em liberdade no último sábado (7) devido a uma inconsistência no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
De acordo com o processo, Marcos foi solto após a identificação de uma possível duplicidade de registros judiciais em seu nome. O equívoco levou à revogação da prisão preventiva vinculada a um dos processos, ignorando que ele ainda possuía pena a cumprir pela condenação anterior. Ao notar o erro, o juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, determinou a expedição de um mandado de recaptura com urgência nesta quarta-feira (11) — data em que o corpo da adolescente foi encontrado.
“Determino que a Secretaria certifique se os registros no BNMP referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada duplicidade, oficie-se ao CNJ. Por fim, expeça-se mandado de recaptura”, despachou o magistrado, tentando corrigir a falha sistêmica que devolveu o criminoso às ruas.
Feminicídio da irmã
Nesse curto intervalo de liberdade, Marcos teria sequestrado e matado Estefane. O corpo da menor foi localizado submerso em um córrego no bairro Morada da Serra, com as mãos e pernas amarradas a raízes de árvores e uma pedra sobre as costas para impedir que boiasse. A perícia constatou sinais de violência sexual e queimaduras.
Marcos Pereira Soares, que acumula passagens por tráfico, roubo e estupro de vulnerável, foi preso pela PM na madrugada desta quinta-feira (12) enquanto caminhava pelo CPA II. Ele foi autuado em flagrante por feminicídio e estupro e agora retorna ao sistema prisional, de onde não deveria ter saído.
