O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na manhã desta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A decisão, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apura o suposto recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
Investigações da Corregedoria Nacional indicam que o magistrado teria intermediado atos decisórios por meio de terceiros, incluindo empresários e advogados. A quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou uma movimentação patrimonial de R$ 14.618.546,99 nos últimos cinco anos, valor considerado incompatível com os rendimentos do cargo.
De acordo com o CNJ, apenas em 2023, a diferença entre o aumento do patrimônio e o salário lícito do desembargador chegou a R$ 1.913.478,48. A análise das declarações de Imposto de Renda apontou variações “a descoberto” concentradas entre os anos de 2021 e 2023, período que coincide com os fatos investigados.
Nesta segunda-feira, uma equipe da Corregedoria Nacional, com apoio da Polícia Federal (PF), realiza diligências no gabinete de Dirceu dos Santos, na sede do TJ-MT, em Cuiabá. Os agentes fazem a extração de arquivos digitais e o espelhamento de aparelhos eletrônicos. A medida cautelar visa preservar a credibilidade do Judiciário enquanto as investigações avançam.
Procurada, até o momento o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
