O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o afastamento imediato de 14 policiais penais da Penitenciária Ferrugem, em Sinop, e a exumação do corpo do detento Walmir Paulo Brackmann. A decisão, proferida nesta terça-feira, aponta indícios de tortura sistemática na unidade, que o magistrado classificou como uma “Guantánamo Pantaneira”.
A medida atende a um Habeas Corpus Coletivo da Defensoria Pública. Segundo Perri, a permanência dos agentes na unidade representa risco real às investigações e às vítimas. Entre os afastados está Rogério Paulo Pessoa, acusado de borrifar spray de pimenta nas narinas de Walmir pouco antes de o preso morrer. Outros dois agentes, Julio César Deluque e Arthur Balbuino, teriam atingido diretamente os olhos do preso Eryk Raony com o mesmo gás.
Além dos afastamentos totais, o magistrado determinou que os inquéritos sejam conduzidos por delegados especializados de fora de Sinop, para garantir a imparcialidade. “O Estado perdeu o controle sobre seus agentes”, afirmou Perri, destacando que as práticas de violência física e psíquica na penitenciária não são casos isolados.
O corpo de Walmir Brackmann, morto em maio de 2025, passará por nova perícia para confirmar se o uso do spray contribuiu para o óbito, registrado inicialmente como causa indeterminada. Dois dos policiais afastados já respondem a processos criminais por tortura em outros casos ocorridos no mesmo presídio.
