O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, investigado por participação e liderança em atos antidemocráticos e apontado como um dos responsáveis pelos ataques à sede da Polícia Federal, em dezembro de 2022.
A ordem foi expedida para cumprimento pela Polícia Federal. Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril de 2025, porém, segundo o processo, a tornozeleira eletrônica está sem sinal desde novembro.
A defesa alegou que o investigado reside em área rural, com dificuldades de acesso à internet. No entanto, Moraes destacou que Sererê Xavante não atendeu às ligações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), não procurou o órgão para manutenção do equipamento e não compareceu quando foi convocado.
Para o ministro, o cenário caracteriza descumprimento injustificado das medidas cautelares, o que autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, conforme previsão do Código de Processo Penal.
Sererê Xavante já havia sido preso na Argentina em dezembro de 2024, também por descumprir determinações judiciais. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, que pedia um golpe militar após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a Polícia Federal, a prisão de Sererê Xavante foi o estopim dos atos violentos registrados em 12 de dezembro de 2022, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro incendiaram veículos e tentaram invadir a sede da corporação.
As investigações apontam ainda a participação do indígena em manifestações antidemocráticas em diferentes pontos de Brasília.
