Entre os três senadores de Mato Grosso, apenas José Lacerda (PSD) votou contra o projeto de lei 2.162/2023, o chamado “PL da Dosimetria”, que prevê redução de pena ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A proposta foi aprovada no plenário do Senado, na quarta-feira (17), por 48 votos a 25, além de uma abstenção. O texto segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já adiantou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o projeto.
Os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (União) votaram a favor do texto, mantendo a posição que ambos já vinham defendendo em apoio à anistia dos envolvidos nos ataques, incluindo Bolsonaro.
Pelo projeto, condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito terão progressão de regime acelerada, podendo avançar para modalidades mais brandas de cumprimento de pena.
A proposta também prevê redução de até dois terços das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de vandalismo. No caso de condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado, a pena seria absorvida pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, que é menos severo.
A votação ocorreu no mesmo dia em que pesquisa Quaest mostrou que 47% dos brasileiros rejeitam o projeto, enquanto 24% apoiam o texto, e 19% defendem punições ainda menores do que as previstas.
