ANA MOURA – DA REDAÇÃO
O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o Governo de Mato Grosso ingressará com uma justiça para barrar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que ampliou a Terra Indígena Manoki, localizada no estado. A medida foi oficializada durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), realizada em Belém (PA).
Em entrevista à CBN Cuiabá, na manhã desta quarta-feira (19), Mendes classificou o ato presidencial como “ilegal” e motivado por uma tentativa de “agradar estrangeiros” durante o evento internacional.
Segundo o governador, a Terra Indígena Manoki, que possuía cerca de 46 mil hectares, foi ampliada para 252 mil hectares, medida que, segundo ele, contraria a legislação vigente.
“O presidente Lula anunciou a medida lá em Belém, talvez para fazer uma média com os gringos, passar um sinal que eu acho desnecessário nesse momento. A COP, eu tenho visto pouco resultado positivo, muita coisa negativa, e provavelmente mais uma vez vai ser um fracasso”, afirmou.
Mendes citou a Lei 14.701, aprovada pelo Congresso em 2023, segundo a qual, no entendimento do governo estadual, seria vedada a ampliação de terras indígenas já demarcadas.
“A lei, no seu artigo 13, fala claramente: ‘não se pode aumentar reserva indígena já demarcada’. Está escrito claramente. E essa Manoki tinha 46 mil hectares. Agora virou 252 mil hectares para 400 indígenas”, disse.
O governador também criticou a atuação do Governo Federal na gestão da política indigenista. Para ele, a administração federal não tem conseguido garantir condições dignas às comunidades.
“Os indígenas estão sofrendo na maior parte das aldeias. Eles querem os índios pobres, dependendo do governo, dependendo de esmola de ONG, para ficar usando eles. Isso é o que está acontecendo na prática”, declarou.
Mendes ainda citou a visita do presidente francês Emmanuel Macron ao cacique Raoni, ocorrida em 2024, sugerindo que países estrangeiros teriam interesse econômico ao pressionar pela preservação ambiental no Brasil.
“O Macron vem, tira foto, dá um dinheirinho e diz que é contra a Ferrogrão. Por quê? Porque a Ferrogrão vai melhorar a competitividade dos produtos mato-grossenses e eles não querem isso, porque são nossos concorrentes. Esses caras lá fora estão preocupados é com o país deles, com os interesses deles, e tem gente aqui dentro que compra essa conversinha. É muita hipocrisia”, afirmou.
Ao final, Mendes reforçou que o Estado irá questionar judicialmente a decisão de Lula.
“Esse aumento de território foi feito ao arrepio da lei. Vamos à Justiça”, concluiu.
