Neste domingo, 12 de outubro, será celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, data em que também se comemora o Dia das Crianças. Ainda assim, o comércio em geral – tanto nas ruas quanto nos shoppings – de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar na data, segundo a Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT.
A única observação quanto ao funcionamento do comércio refere-se ao pagamento das horas trabalhadas, que deve ser feito em dobro, assim como a remuneração dos profissionais comissionados. A decisão consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre a Fecomércio-MT, os sindicatos patronais e o laboral.
O horário de funcionamento do comércio de rua fica limitado das 8h às 18h, a critério do empregador. Nos shopping centers, o horário máximo de funcionamento será até as 20h, desde que respeitado o limite de 10 horas diárias. Já as praças de alimentação nos shoppings devem funcionar das 11h às 22h.
A Assessoria Jurídica da Fecomércio-MT orienta, ainda, que as empresas solicitem uma declaração ao sindicato de sua categoria profissional, a ser fixada no quadro de avisos da empresa. O documento permite, inclusive, que as empresas funcionem nos demais feriados em que está autorizada a abertura do comércio em ambos os municípios.
Para os demais municípios do estado, recomenda-se que os lojistas observem o que está previsto nas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho, que definem as regras para o funcionamento nos feriados. Para ter acesso às demais CCTs, acesse o link AQUI.
Quanto ao funcionalismo público, apenas os serviços considerados essenciais – como saúde e segurança – terão expediente.
Movimento no comércio
Por também celebrar o Dia das Crianças, a data promete intensificar a movimentação do comércio em todo o estado. Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) revelou que cerca de 44,5% dos mato-grossenses pretendem comprar presentes neste período. A expectativa é que o feriado injete aproximadamente R$ 331 milhões na economia estadual.
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, reforça a importância do funcionamento das atividades comerciais na data. “É um dia importante para os setores do comércio e serviços, com uma diversificação de segmentos que serão impactados positivamente, como a venda de brinquedos, roupas e calçados, alimentação e outros produtos”, destacou.
Além de brinquedos, 29,65% dos entrevistados afirmaram que vão presentear com roupas e calçados; objetos eletrônicos, como celulares e tablets, também foram mencionados por 3,54%. Apesar da proximidade da data, 9,73% ainda não decidiram o que comprar.
O Sistema S do Comércio, composto pela Fecomércio, Sesc, Senac e IPF em Mato Grosso, é presidido pelo empresário Wenceslau Júnior. A entidade é filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), presidida por José Roberto Tadros.
