ANA MOURA – DA REDAÇÃO
O ministro Edson Fachin, recém-eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 1º de outubro o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que discute a legalidade da Ferrogrão, projeto de ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção de grãos.
O caso está travado há quatro anos por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a lei que alterava os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia. A ação foi apresentada pelo PSOL, que questiona os impactos ambientais e culturais da obra sobre comunidades tradicionais e povos indígenas.
A controvérsia envolve compensações ambientais, oitivas indígenas e estudos técnicos que não avançaram durante as tentativas de conciliação. A Advocacia-Geral da União (AGU), que antes defendia a legalidade da norma no governo Bolsonaro, mudou de posição após a posse do presidente Lula e agora considera a lei inconstitucional.
Considerada estratégica para o agronegócio, a Ferrogrão vem sendo articulada desde o governo Michel Temer como alternativa para reduzir custos de transporte e dar mais fluidez ao escoamento da safra do Mato Grosso pelo Arco Norte.
