ANA MOURA – DA REDAÇÃO
A alíquota do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), aplicada à comercialização de fêmeas bovinas em Mato Grosso, terá uma redução de 30%. A medida foi oficializada pela Lei nº 13.032/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, após intensa articulação da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), em conjunto com o Fórum Agro MT, a Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT) e o Sistema Famato.
Antes da mudança, considerada uma vitória para o setor produtivo, o Fethab era cobrado igualmente para machos e fêmeas. A insatisfação dos pecuaristas estava no fato de que as fêmeas são mais leves, resultando em menor lucratividade.
A redução beneficia diretamente os produtores, tornando mais justa a contribuição de quem abate animais mais leves, mas pagava o mesmo valor nominal. A medida atende a uma demanda histórica da cadeia produtiva da carne, que enfrentava dificuldades no mercado de fêmeas devido aos custos e ao impacto da tributação.
Para o presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Junior, a conquista é resultado do diálogo constante da entidade com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
“Essa vitória reforça o papel da Acrimat como representante dos pecuaristas mato-grossenses, sempre atenta às necessidades do setor e comprometida em buscar soluções que garantam competitividade e sustentabilidade à nossa pecuária”, destacou.
A redução já está em vigor, a partir da publicação da lei, garantindo impacto imediato e positivo para o setor.
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