quinta-feira, 11 de setembro de 2025
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STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão pela trama golpista

Antes, a Corte decidiu condenar os oito réus do núcleo crucial por todos os crimes apontados pela PGR no processo

DA CBN SÃO PAULO

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Ainda nesta quinta-feira (11), a Corte condenou os oito réus do núcleo crucial por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo.

A pena deve ser dividida em 24 anos e 9 meses de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado) e 2 anos e 6 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto), em regime inicial fechado.

A Corte ainda estabeleceu 124 dias de multa – cada um no valor de dois salários mínimos (R$1.302 cada a época do crime).

A pena fixada foi proposta pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. A sugestão foi acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Confira as penas

Jair Bolsonaro, ex-presidente

Pena total: 27 anos e três meses de pena, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de 124 dias de multa (2 salários mínimos cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses; golpe de Estado: 8 anos e 2 meses; organização criminosa armada: 7 anos e 7 meses; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.

Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Pena total: 26 anos de pena, sendo 24 anos de reclusão e 2 anos de detenção, em regime inicial fechado, além de 100 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos e 6 meses; golpe de Estado: 8 anos e 6 meses; organização criminosa armada: 6 anos; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro

Pena total: 2 anos em regime aberto;
Teve a pena reduzida devido ao acordo de delação premiada;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça

Pena total: 24 anos de pena, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de 100 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos; golpe de Estado: 8 anos; organização criminosa armada: 5 anos; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha

Pena total: 24 anos de pena, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, em regime inicial fechado, além de 100 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 6 anos; golpe de Estado: 8 anos; organização criminosa armada: 5 anos; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses; e dano qualificado: 2 anos e 6 meses.

Augusto Heleno, ex-ministro do GSI

Pena total: 21 anos de pena, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, em regime inicial fechado, além de 84 dias de multa (1 salário mínimo cada);
Por cada crime: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 9 meses; golpe de Estado: 5 anos; organização criminosa armada: 4 anos e 5 meses; deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês; e dano qualificado: 2 anos e 1 mês.

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa

Pena total: 19 anos de pena;

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