O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) afastou preventivamente do exercício das atividades os três servidores suspeitos de envolvimento em irregularidades nas movimentações da conta de depósito judicial do Poder Judiciário.
Mauro Ferreira Filho, Eva da Guia Magalhães e Claudia Regina Dias de Amorim foram alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) pela Polícia Civil.
Mauro teve mandado de prisão preventiva decretado, mas é considerado foragido da Justiça. As outras duas foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Segundo o TJ, o afastamento será pelo período inicial de 60 dias e está respaldado pelo Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.
Também foi determinada a remoção de acesso dos servidores de todos os sistemas processuais e administrativos da instituição, bem como a suspensão do acesso aos sistemas de controle e registro de ponto, página do servidor e e-mail funcional.
Foi determinada ainda a exoneração de uma servidora, que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris.
Além disso, os servidores irão responder a uma sindicância investigatória, com a finalidade de apurar a existência de irregularidades no pagamento de alvarás judiciais a partir do mês de maio de 2011 até a presente data.
Auditoria
O TJ também instituiu uma Comissão Especial de Auditoria, com o objetivo de auditar todos os alvarás pagos e movimentações da conta de depósito judicial do Poder Judiciário estadual, a partir do mês de maio de 2011.
A comissão é composta pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, e pelos auditores da Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT, Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine De Souza. Eles contarão com auxílio da diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Monica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira.
Todas as medidas foram determinadas pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
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